A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual este desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais.
Por fim, salienta-se que os fatos narrados ocorreram a Muito mais de 5 anos, trata-se por fato antigo, Assim sendo, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por fato antigo, nãeste Pode vir a 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a formaçãeste do candidato. Assim sendo, já entendeu este STJ:
RECURSO Por APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo de policial militar, qual aprovado nas provas a qual se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsãeste no edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social qual apurou fatos não mencionados pelo formulário preenchido pelo autor: este de possuir um veÃculo e ter dÃvida em seu nome, além de duas multas do trânsito.
A ser Assim sendo, pelo instante da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, neste caso, o senhor poderá recorrer de sua eliminação.
Ademais, quando a motivação não se mostra razoável e eivada de ilegalidade é possÃvel contestar a exclusão do concurso.
ESTES crité especialmenterios por investigação da vida pregressa tem um largo campo de atuação, na medida em de que se Parecer apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.
2. Hipótese em que, ao qual emerge dos autos, instaurado processo administrativo disciplinar, no qual foram observados os princÃpios do contraditório e da ampla defesa, de modo a apuração da prática por crime de peculato, culminou utilizando a demissão do empregado, qual foi, posteriormente, denunciado pelo Ministfoirio Público Federal.
Rita disse: 26/06/2015 às 11:25 Este meu marido tinha uma lojinha do jogos. 1 menino que ele leia isso deixava usar a comércio e jogar do graça as vezes ficava tomando conta da loja pra ele. Quando o marido fechou a comércio por motivos financeiros, o garoto entrou com um processo trabalhista contra alegando de que trabalhou pra ele durante bem tempo nenhumas receber e foi mandado embora nenhumas receber nada.
Outra, pelo entanto, deve ser a soluçãeste quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluÃdo nesse rol o cargo de Delegado de PolÃcia.
Pelo exposto, a eliminação do concurso por o fato não é razoável, contudo a depender do qual este edital estipula é possÃvel ocorrer a eliminação do concurso.
Pelo entanto, esse entendimento vem a ser mitigado pelo STJ qual já reconheceu que a mera existência de inquérito ou proceder penal em curso é legÃtima para gerar a eliminação de candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, como é este caso de Delegados do PolÃcia:
Logo, não é razoável ou proporcional a eliminaçãeste do candidato na fase por investigaçãeste social por fato cuja ocorrência seja antiga, Assim sendo já entendeu este STJ:
Obrigado através resposta, mas gostaria por saber se posso ser eliminado, exatamente pelo fato do minha justa causa deter sido por abandono em empresa privada, ou mesmo que, nao pertece a nenhuma empresa publica, e eu não respondo penalmente por tal justa causa, e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ja tive outros empregos depois desses, mesmo assim posso ser eliminado?
Contudo, salienta-se de que se mostra desarrazoada a eliminação por fato ocorrido em 2007, nãeste Pode vir a um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOçãeste do candidato, Assim sendo já entendeu este STJ: