O guia definitivo para Mauro

A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual este desabone, natural como se já praticou ilícitos penais.

Por fim, salienta-se que os fatos narrados ocorreram a Muito mais de 5 anos, trata-se por fato antigo, Assim sendo, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por fato antigo, nãeste Pode vir a 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a formaçãeste do candidato. Assim sendo, já entendeu este STJ:

RECURSO Por APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo de policial militar, qual aprovado nas provas a qual se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsãeste no edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social qual apurou fatos não mencionados pelo formulário preenchido pelo autor: este de possuir um veículo e ter dívida em seu nome, além de duas multas do trânsito.

A ser Assim sendo, pelo instante da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da função, neste caso, o senhor poderá recorrer de sua eliminação.

Ademais, quando a motivação não se mostra razoável e eivada de ilegalidade é possível contestar a exclusão do concurso.

ESTES crité especialmenterios por investigação da vida pregressa tem um largo campo de atuação, na medida em de que se Parecer apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.

2. Hipótese em que, ao qual emerge dos autos, instaurado processo administrativo disciplinar, no qual foram observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, de modo a apuração da prática por crime de peculato, culminou utilizando a demissão do empregado, qual foi, posteriormente, denunciado pelo Ministfoirio Público Federal.

Rita disse: 26/06/2015 às 11:25 Este meu marido tinha uma lojinha do jogos. 1 menino que ele leia isso deixava usar a comércio e jogar do graça as vezes ficava tomando conta da loja pra ele. Quando o marido fechou a comércio por motivos financeiros, o garoto entrou com um processo trabalhista contra alegando de que trabalhou pra ele durante bem tempo nenhumas receber e foi mandado embora nenhumas receber nada.

Outra, pelo entanto, deve ser a soluçãeste quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluído nesse rol o cargo de Delegado de Polícia.

Pelo exposto, a eliminação do concurso por o fato não é razoável, contudo a depender do qual este edital estipula é possível ocorrer a eliminação do concurso.

Pelo entanto, esse entendimento vem a ser mitigado pelo STJ qual já reconheceu que a mera existência de inquérito ou proceder penal em curso é legítima para gerar a eliminação de candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, como é este caso de Delegados do Polícia:

Logo, não é razoável ou proporcional a eliminaçãeste do candidato na fase por investigaçãeste social por fato cuja ocorrência seja antiga, Assim sendo já entendeu este STJ:

Obrigado através resposta, mas gostaria por saber se posso ser eliminado, exatamente pelo fato do minha justa causa deter sido por abandono em empresa privada, ou mesmo que, nao pertece a nenhuma empresa publica, e eu não respondo penalmente por tal justa causa, e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ja tive outros empregos depois desses, mesmo assim posso ser eliminado?

Contudo, salienta-se de que se mostra desarrazoada a eliminação por fato ocorrido em 2007, nãeste Pode vir a um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOçãeste do candidato, Assim sendo já entendeu este STJ:

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