No instante da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir através tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, este que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter sua eliminação pela via administrativa e judicial.
A PF diz de que cabe à s polÃcias civis. Este MPF diz qual é crime estadual. Caberia ao Ministé especialmenterio da Justiça juntar ESTES órgãos para este combate a esse golpe. Só qual, usando a inação do ministro José Eduardo Cardoso, outros grupos por pirâmides surgiram, a própria TelexFree retomou AS SUAS vendas
â€A sentença reconhece de que nãeste há qq prova do pacto do corrupçãeste de que possua havido a conduta do ex-presidente. ESTES parágrafos 852 e 853 deixam explÃcito que somente por ilação e inversão do ônus da prova se consegue concluir a ocorrência do corrupção passiva.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste de 1 candidato na fase do investigaçãeste social por concurso de modo a perito da polÃcia federal, em razãeste do fato ocorrido 10 anos previamente do certame.
O candidato qual tem condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona o candidato de modo a o exercÃcio do cargo público.
Não seria razoável a eliminaçãeste em virtude dos fatos narrados, Nesse caso inicialmente nãeste vislumbro tua eliminação.
Inicialmente não vislumbro sua própria eliminaçãeste, principalmente porque este senhor se manteve no serviço público, não foi exonerado, demonstrando sua idoneidade para permanecer pelo cargo público.
Este fato do senhor deter sido punido utilizando demissãeste poderá ensejar na sua eliminação do concurso na fase do investigação social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissão poderá ser considerada fato desabonador da tua conduta.
VIOLAÇÃEste DO PRINCÃPIO DA PRESUNÇÃEste DE INOCÊNCIA. O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento pelo sentido do que viola o princÃpio constitucional da presunção de inocência a exclusão de candidato do concurso público qual responde a inqufoirito ou proceder penal nenhumas trânsito em julgado da sentença condenatória.
3. A jurisprudência do STJ é pacÃfica pelo sentido por que a omissão em prestar informações, conforme demandado por edital, na fase por investigação social ou do sindicância da vida pregressa, enseja a eliminaçãeste do candidato do concurso público.
A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que o desabone, bem saiba como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a de que seja realizado a investigação social.
A princÃpio, esse termo circunstanciado de ocorrência, não irá lhe prejudicar, isso porque, conforme entendimento pacÃfico do STF e STJ A respeito de este tema, em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo o qual ningufoim é considerado culpado até este transito em julgado do sentença penal condenatória, Aprecie:
Ø possuidor do registro policial na condiçãeste de averiguado, autor ou indiciado; Este STJ de que já reconheceu qual a mera existência por inquérito ou proceder penal em curso é legÃtima para gerar a eliminaçãeste por candidato do página da Web concurso, dependendo da relevância do cargo, tais como é o caso do Delegados de PolÃcia.
No seu caso, a existência do protesto não seria motivo razoável a ensejar a sua eliminaçãeste. Assim sendo, inicialmente, não vislumbro a eventualidade da tua eliminação em concurso público, Constate: